“Serão 29 vagas efetivas e 21 vagas para cadastro reserva. A previsão é de que as provas sejam realizadas até o final do ano”
O prefeito municipal, Becão Reschini, assinou esta semana a Portaria nº 068/2023 que dispõe sobre abertura de concurso público nº 01/2.023 para provimento de vaga de empregos efetivos no quadro geral de pessoal da Prefeitura. A publicação oficial está na Edição do Diário Eletrônico Oficial do Município de Descalvado nº 515, do dia 12 de julho de 2023. Ao todo são 29 vagas efetivas e 21 vagas para cadastro reserva.
A Portaria tem dois anexos: o Anexo I – traz os cargos e a quantidade de vagas efetivas que serão abrangidas pelo concurso; no Anexo II – constam as vagas para profissionais que irão para um cadastro reserva, ou seja, em caso de aprovação no concurso não significa que a Prefeitura irá chamar, apenas se houver necessidade.
O certame terá prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os aprovados do Anexo I deverão ser chamados dentro do período de validade do Concurso, obedecendo o limite de gastos com despesas de pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as previsões orçamentárias e financeiras dos dois anos seguintes a que se efetivarem as contratações.
É importante frisar que esta Portaria é um ato formal para se dar início ao processo de elaboração de um novo Concurso Público. O prefeito Becão ainda deve assinar um Decreto e fazer sua publicação oficial, regulamentando a sistemática do concurso, nomeando uma comissão responsável.
Em breve a Secretaria Municipal de Administração deverá elaborar e publicar o Edital de Licitação para a contratação de empresa especializada, a quem competirá a realização do Concurso Público: Edital do Concurso Público, prazos de inscrições, taxa de inscrição, datas das provas, divulgação dos locais de provas, prazos de recursos e outras responsabilidades que estarão descritas no edital.
A expectativa é de que o Concurso Público seja realizado dentro do período do segundo semestre de 2023.
Ao final de todo o processo, os aprovados no concurso, dentro da categoria do Anexo I da referida portaria, que forem chamados para assumirem suas funções, terão o contrato de trabalho regido pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho, atendidas as disposições constantes da Legislação Constitucional, Infraconstitucional e Municipal.
A Portaria nº 068/2023 está publicada no Diário Eletrônico Oficial do Município, com acesso através do site oficial da Prefeitura Municipal de Descalvado www.descalvado.sp.gov.br , nas opções à esquerda da página, categoria “Consulta ao Jornal Oficial do Município”, opção 515 -12/07/2023 Diário Eletrônico Oficial ano VIII – Edição N° 515.
ANEXO I DA PORTARIA Nº. 068/2.023
Emprego público VAGAS
Agente Fiscal Municipal 01
Ajudante Geral 01
Agente de Combate A Endemias 01
Almoxarife 01
Analista Ambiental 01
Artífice 01
Assistente Social 01
Comprador 01
Desenhista 01
Engenheiro Agrimensor 01
Engenheiro Civil 01
Escriturário 01
Fiscal Leiturista 01
Médico Infectologista 01
Médico PSF (Progr. Saúde da Família) 01
Médico Psiquiatra 01
Motorista 01
Nutricionista 01
Operador de Máquinas 01
Operador Estação Trat. Água/ Esgoto 01
Pedreiro 01
Professor de Educação Básica I (PEB I) 01
Professor de Educação Básica I Educação Especial (PEB I ed. Especial) 01
Professor de Educação Básica II PEB II (Geografia) 01
Professor de Educação Básica II PEB II (Matemática) 01
Professor de Educação Básica II PEB II (Português) 01
Técnico de Segurança do Trabalho 01
Tratorista 01
Médico Veterinário 01
ANEXO II DA PORTARIA Nº. 068/2.023
Emprego público Vagas – Cadastro Reserva
Assistente Consultório Odontológico
Assistente Jurídico Contador
Cozinheiro
Dentista
Enfermeiro
Farmacêutico
Fiscal Ambiental
Fonoaudiólogo
Inspetor de Alunos
Laboratorista
Médico Pediatra
Monitor de Creche
Motorista
Operador de Bomba D’agua
Operador de Máquinas
Procurador Jurídico Municipal
Profissional de Educação Física
Psicólogo
Químico
Técnico em Enfermagem
Terapeuta Ocupacional