Desde o ultimo dia (31), a fiscalização do órgão de vigilância em saúde conta com apoio irrestrito da Polícia Militar de Descalvado, e terá como foco principal a aplicação das medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus. Denúncias contra aglomerações, festas e eventos clandestinos também podem ser feitas pelo telefone 0800 771 3541.

A equipe da Vigilância Sanitária do município anunciou que vai intensificar as fiscalizações a partir desta quarta-feira (31/03), em Descalvado. Ação deverá contar com apoio da Polícia Militar, e terá como foco principal a aplicabilidade das medidas sanitárias preventivas para coibir a disseminação do coronavírus.

Embora a cidade já se encontra na Fase Emergencial do Plano São Paulo, onde o funcionamento de alguns setores da economia está proibido e medidas mais restritivas precisaram ser adotadas, a Vigilância Sanitária vem recebendo diariamente um grande número de denúncias de estabelecimentos ou atividades comerciais que podem estar desrespeitando algumas das regras de restrições.

Desde o dia 15 de março, a Fase Emergencial do Plano São Paulo proíbe o atendimento presencial em lojas de material de construção, assim como veda celebrações e atividades religiosas coletivas de qualquer natureza, tais como cultos e missas, podendo os estabelecimentos religiosos permanecerem abertos somente para orações e demais práticas individuais de manifestação da fé.

Farmácias, padarias e supermercados também precisam limitar o número de pessoas no interior de seus estabelecimentos, e o consumo de qualquer tipo de produto nestes locais está expressamente proibido.

Lojas e restaurantes só podem fazer entregas pelo sistema drive-thru, em que o consumidor recebe o produto dentro de seu veículo, entre as 5 e 20 horas, ou até as 23h por meio de serviços de entrega na residência (delivery) via telefone ou aplicativo de Internet.

Já as atividades administrativas, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não-essenciais deverão obrigatoriamente adotar o teletrabalho (home office). A mudança ainda deve vigorar para escritórios, serviços de call center e serviços públicos não-essenciais.

As medidas mais restritivas implementadas pela Fase Emergencial do Plano São Paulo foram necessárias para frear o aumento de casos da Covid-19, bem como o índice de internações e mortes pelo novo coronavírus, contendo a sobrecarga nos hospitais.

DISTANCIAMENTO SOCIAL

Outra preocupação do órgão de vigilância da saúde é quanto ao desrespeito nesta que é a etapa mais rigorosa de restrição de mobilidade urbana. Desde o dia 15 de março, um Decreto Municipal estabeleceu que o município de Descalvado passasse a seguir medidas mais restritivas, em conformidade com a Fase Emergencial do Plano São Paulo de enfrentamento a pandemia da Covid-19.

Entre as principais recomendações, está a necessidade de se ampliar o distanciamento social e de reduzir a circulação de pessoas na área urbana. Para isso, a Prefeitura decretou restrições de algumas atividades comerciais até então autorizadas na Fase Vermelha.

Outra mudança imposta pelo governo estadual é a proibição da realização de qualquer tipo de atividade esportiva em grupo, fato que já era previsto no município anteriormente. A nova ‘Fase Emergencial’ do Plano São Paulo também suspendeu a retirada de produtos em estabelecimentos comerciais, inclusive em restaurantes e lanchonetes, medida que o município de Descalvado também já havia adotado desde a semana passada.

O governo do Estado também recomendou toque de restrição e proibição de reuniões, concentrações ou a permanência de pessoas em parques e espaços públicos, vetando qualquer tipo de aglomeração.

Toque de restrição

Além disso, o toque de restrição estará em vigor a partir das 20 horas em todas as regiões do estado, com recomendação para circulação restrita em vias públicas e fiscalização ampliada até as 5 horas. A fiscalização estadual contra aglomerações, festas e eventos clandestinos recebe denúncias pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.