“Em breve, as 24 famílias serão proprietárias dos imóveis em que residem há anos”

A Prefeitura de Descalvado recebeu na tarde desta quinta-feira, 27, a matrícula mãe regularizada do núcleo “Chácara Pantanal”, entregue em evento realizado na cidade de São Carlos, pelo secretário executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), Eli Correa Filho. Ao todo, 19 municípios da região Central do Estado receberam regularização fundiária.

Depois de 20 anos aguardando uma solução, as 24 famílias da conhecida região “Chácara Pantanal” de Descalvado, em breve receberão as escrituras definitivas graças ao emprenho da administração do prefeito Becão Reschini que, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), assumiu esse compromisso e através do Programa Cidade Legal, a administração pública teve o apoio técnico para a regularização e parcelamento de solo dessa área.

Nesse primeiro momento, a Prefeitura de Descalvado está recebendo a matrícula mãe da área total do referido núcleo habitacional e das áreas públicas (ruas, avenidas e praças). O próximo passo é a regularização do título de propriedade de cada moradia, para que as famílias possam ser legalmente proprietárias de seus imóveis.

A regularização do núcleo habitacional “Guilherme Scatena” também está em trâmite e em breve a Prefeitura deverá receber a matrícula mãe.

O evento aconteceu na escola EMEB Arthur Natalino Deriggi, Bairro Cidade Aracy de São Carlos e, representaram o prefeito Becão Reschini, o diretor de Gabinete, Mário Zambelli, o secretário municipal de Obras, Geraldo Antonio Traldi Junior, o engenheiro da Prefeitura, Cláudio Fuzaro e, o vice-prefeito Diego da Global.

Também participaram do evento o Presidente da Câmara, Argeu Reschini, acompanhado dos vereadores Vagner Basto, Reinaldo Ninja, Ismael Franceschini, Carlinhos Turmeiro e Jacaúna.

O Programa Cidade Legal – acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana, além de assessoramento no registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.