Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, durante os quatro primeiros meses do ano, a cidade de Descalvado apresenta um quadro que indica desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O município recebeu o aviso por apresentar indícios de comprometimento da gestão orçamentária.
Mesmo com a emissão do comunicado, o órgão lembrou que “cabe esclarecer que as obrigatórias providências tendentes ao restabelecimento do equilíbrio entre receitas e despesas e bem aquelas necessárias à recondução aos limites admitidos para gastos de pessoal estão suspensas em decorrência da legislação editada para o enfrentamento da Covid-19. Importante ressaltar que a fiscalização procederá o exame de cada caso, segundo sua motivação, quando da consequente elaboração do relatório final das contas anuais do ano de 2020”.
Se mantida a postura do governo local, as contas poderão ser reprovadas pela má-gestão do dinheiro público, podendo os responsáveis pela má-gestão serem penalizados por este feito.
A reportagem do Descalvado SP consultou um conhecido advogado especialista em direito público que afirmou se tratar de:
“uma falha grave do prefeito Becão, que se mostra incompetente para gerir uma cidade num momento de crise como a qual estamos vivendo”.
É visível aos quatro cantos da cidade que pouco tem sido feito para evitar o crescente índice de infectados, e quando se faz, sempre ocorre com certo atraso, o que demonstra a indecisão e falta do pulso do Prefeito em tomar as decisões necessárias.
Com esse alerta do TCE, espera-se que haja uma postura mais firme na condução da Administração do município, que é o que espera a população do chefe do executivo nesse período de Pandemia.
Chama a atenção pois recursos têm sido destinados a todos os municípios, e as verbas tem chego também a Descalvado, fato constantemente divulgado, mas a inabilidade do prefeito na condução da cidade durante a crise em que vivemos é o que tem prevalecido, conforme concluiu o Tribunal de Contas do Estado.