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02 ago 2021

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Descalvado descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal durante a pandemia de Covid-19
Destaque

Descalvado descumpre Lei de Responsabilidade Fiscal durante a pandemia de Covid-19 

Um levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, durante os quatro primeiros meses do ano, a cidade de Descalvado apresenta um quadro que indica desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O município recebeu o aviso por apresentar indícios de comprometimento da gestão orçamentária.

Mesmo com a emissão do comunicado, o órgão lembrou que “cabe esclarecer que as obrigatórias providências tendentes ao restabelecimento do equilíbrio entre receitas e despesas e bem aquelas necessárias à recondução aos limites admitidos para gastos de pessoal estão suspensas em decorrência da legislação editada para o enfrentamento da Covid-19. Importante ressaltar que a fiscalização procederá o exame de cada caso, segundo sua motivação, quando da consequente elaboração do relatório final das contas anuais do ano de 2020”.

Se mantida a postura do governo local, as contas poderão ser reprovadas pela má-gestão do dinheiro público, podendo os responsáveis pela má-gestão serem penalizados por este feito.

A reportagem do Descalvado SP consultou um conhecido advogado especialista em direito público que afirmou se tratar de:

“uma falha grave do prefeito Becão, que se mostra incompetente para gerir uma cidade num momento de crise como a qual estamos vivendo”.

É visível aos quatro cantos da cidade que pouco tem sido feito para evitar o crescente índice de infectados, e quando se faz, sempre ocorre com certo atraso, o que demonstra a indecisão e falta do pulso do Prefeito em tomar as decisões necessárias.

Com esse alerta do TCE, espera-se que haja uma postura mais firme na condução da Administração do município, que é o que espera a população do chefe do executivo nesse período de Pandemia.

Chama a atenção pois recursos têm sido destinados a todos os municípios, e as verbas tem chego também a Descalvado, fato constantemente divulgado, mas a inabilidade do prefeito na condução da cidade durante a crise em que vivemos é o que tem prevalecido, conforme concluiu o Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-municipios-sobre-riscos-gestao-orcamentaria-e-gastos-com-pessoal

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