Programa “Mais Santas Casas” prevê aumento de 25% no uso de recursos, que também serão destinados a financiamento de sistema fotovoltaico.
O prefeito Becão, o vice-prefeito Diego da Global, o Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Eduardo Saggiorato, e os vereadores Argeu Rischini, Pinho da Cabana, Marcelo Figueiredo, Adilson Gonçalves e Vagner Basto participaram nesta quinta-feira (30) da solenidade de lançamento do programa “Mais Santas Casas”, o maior da história do SUS do estado de São Paulo para auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos. Também acompanharam a comitiva de autoridades municipais os representantes da Santa Casa de Descalvado, Sidnei A. Pizza, Edson L. Risse e Carlos A. Fuzaro. Ao todo, serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS.
“Não é um tema de três ou cinco anos, mas de décadas de sofrimento, penúria de abandono, de desprezo e de promessas que não foram cumpridas. Graças à reforma administrativa e previdenciária e a um governo honesto, decente e que tem lado, o lado da saúde, hoje podemos destinar R$ 1,2 bilhão para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Não é o Governo do gerúndio, mas do já e do agora. A partir de 1º de outubro os recursos já estarão disponível para os hospitais, para atendimento à população mais vulnerável, mais sofrida do nosso estado”, ressaltou o governador João Doria.
O novo programa de Repasses Financeiros para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo ampliará em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e passará a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.
A fim de consolidar todos os programas vigentes desde as gestões passadas no “Mais Santas Casas” e torná-lo permanente, contribuindo na gestão dos processos e repasses às entidades, o Governador assinou um projeto de lei que será enviado ainda nesta quinta-feira à Alesp.
Com estes recursos extras do tesouro estadual, os serviços poderão ampliar e fortalecer a assistência atualmente prestada à população das 645 cidades por meio do SUS, colaborando para cobrir o déficit de recursos resultante da defasagem dos valores da tabela definida pelo Ministério da Saúde. O programa conta com indicadores de monitoramento e avaliação que serão periodicamente acompanhados pelas equipes técnicas da Secretaria de Estado da Saúde.
“A rede de santas casas de São Paulo representa praticamente 50% do SUS no estado. São as mais de 300 Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que na ponta da linha ajudam a salvar vidas e, em muitas das pequenas cidades de São Paulo, o único equipamento de saúde é uma Santa Casa de Misericórdia. A gente reconhece, agradece e estamos aqui para preparar o futuro desses hospitais filantrópicos”, destacou o Vice-Governador Rodrigo Garcia, que também é Secretário de Governo. “A história mostrou que estas unidades fizeram sim a diferença no combate à COVID-19”, completou Garcia.
Estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi estabelecendo em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.
