Governo dará ajuda para novos MEI’s em duas parcelas de R$ 500. Terão prioridade mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Programa conta suporte da Prefeitura de Descalvado, por meio do Posto do Atendimento ao Trabalhador.

O governo do estado de São Paulo abriu as inscrições do novo programa social Bolsa Empreendedor. A ajuda vai beneficiar 100 mil autônomos informais em situação de vulnerabilidade de todas as cidades do estado.

O governador João Dória destacou que serão R$ 100 milhões investidos no projeto, com prioridade para mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Governo, o Sebrae-SP e a Prefeitura de Descalvado darão apoio. Direta e indiretamente, a estimativa é beneficiar cerca de 400 mil pessoas.

Serão 100 mil bolsas de R$ 1.000,00 distribuídas de forma proporcional à população vulnerável inscrita no Cadúnico até janeiro de 2021. Haverá ordem de prioridade de acordo com a quantidade de vagas disponíveis em cada região.

Como funciona o Bolsa Empreendedor SP

O governo vai dar uma bolsa de R$ 1.000,00 em duas parcelas de R$ 500 a quem for elegível no programa.

Em contrapartida, para receber, os autônomos devem participar de um curso gratuito de empreendedorismo do programa Empreenda Rápido, com frequência mínima de 80% e obter formalização como MEI (Microempreendedor Individual).

Para ter acesso ao programa, é necessário:

Ser maior de 18 anos;

Estar desempregado;

Não constar como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica inscrita no CNPJ;

Ser morador do Estado de SP.

Inscrição no Bolsa Empreendedor SP

Podem fazer a inscrição todos os moradores dos 645 municípios paulistas, desempregados ou informais maiores de 18 anos e sem inscrição de CNPJ como empresário, sócio ou administrador de pessoa jurídica. Quem se formalizou em 2021 como MEI também será aceito.

As inscrições devem ser feitas por meio de formulário específico disponível no site do Bolsa do Povo – https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/portal/BolsaEmpreendedor. O prazo vai só até o dia 19 de setembro.

O resultado dos beneficiados sairá no dia 22 de setembro. Os candidatos selecionados na primeira chamada receberão comunicação via SMS e e-mail.

Quem não for selecionado na primeira chamada poderá ainda ser convocado para vagas não preenchidas, e serão comunicados conforme disponibilidade das turmas dos cursos (até dezembro).

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Descalvado também estará dando suporte para quem tiver com dificuldades de acesso ou para se inscrever no programa. O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h.

Empreenda Rápido

Como requisito para receber a ajuda, o governo irá matricular os beneficiários no Empreenda Rápido, cursos oferecidos pelo Estado em parceria com o Sebrae-SP em formato presencial, com carga horária de 20 horas presenciais ou 10 horas/aula online.

Com previsão de iniciar em 27 de setembro, os alunos terão conhecimentos então sobre empreendedorismo, ideia de negócios, marketing, finanças e legislação. Serão 70 mil vagas presenciais e 30 mil vagas online. “O Bolsa Empreendedor é uma ação ancorada em três pilares. Primeiro, o auxílio financeiro que é fundamental. É preciso, é o recurso que faz a diferença para o empreendedor se sentir amparado e avançar em sua iniciativa. Depois, a qualificação, e aí tem o papel importante do Sebrae para orientar e evitar que a pessoa cometa erros. E a orientação para a formalização, que também é um trabalho conjunto do Sebrae, Governo do Estado e Prefeituras“, disse o Governador João Dória.