“Ação surpresa do Procon de Ribeirão Preto com o Procon de Descalvado aponta irregularidades na maioria das lojas do centro da cidade”

O Procon de Descalvado acompanhou agentes do Procon da Regional de Ribeirão Preto (SP) na Operação Dia das Mães, realizada no último dia 11 (quinta-feira), em todo comércio da região central da cidade e apontou que entre as irregularidades encontradas a precificação é a maior delas.

A ação foi programada de forma sigilosa para que a fiscalização pudesse atingir o objetivo de encontrar as irregularidades, visando as vendas para o Dia das Mães.

Segundo o coordenador do Procon de Descalvado, Ademir Antônio Colombo, a ação atingiu comércios da área central da cidade, onde de fato, há mais concentração de lojas de presentes e de variedades e, a falta de indicação de preços dos produtos nas vitrines e em exposição nas gôndolas tem sido o maior problema encontrado pelos consumidores.

Outra irregularidade é a ausência do Código de Defesa do Consumidor no balcão, além da falta de placa de “Proibido Fumar” e outros apontamentos.

O balanço dessa ação mostra que o comércio de Descalvado pratica irregularidades, porém não graves, mas que devem ser corrigidas, pois serão passíveis de autuação. O final da ação registrou que 90% das lojas não cumprem com a precificação adequada dos produtos nas vitrines.

O comércio que apresentou alguma irregularidade recebeu um laudo de constatação e notificação para que faça as devidas adequações e correções, aguardando uma próxima visita do Procon de Ribeirão Preto que fará uma nova avaliação podendo emitir ou não multas. Tudo vai depender se o comércio atende ou não às normas previstas em lei.

Colombo informa que além do retorno para fiscalizar as adequações apontadas para as lojas, outras ações surpresas estão previstas para vários segmentos comerciais sem aviso prévio. Portanto, o comércio que estiver irregular com as leis do Código de Defesa do Consumidor deve se adequar antes que haja uma fiscalização.

Nova diretoria da Fundação Procon

Com a mudança na gestão governamental em 2023, a Fundação Procon-SP realizou um encontro regional com todos os Procons Municipais, em 12 de abril, para apresentar a nova diretoria e as novas diretrizes visando a melhoria da estrutura de atenção e defesa ao consumidor em todo o Estado.

A unidade do Procon em Descalvado esteve representada pelo coordenador Ademir Antônio Colombo que também apresentou as demandas do município.

Essa nova gestão do Procon- SP tem várias ações programadas em todo Estado e, a regional de Ribeirão Preto estará mais atuante nos municípios conveniados, a qual pertence Descalvado.

Composição da atual gestão do Procon-SP

Diretor Executivo – Wilton Ruas da Silva

Chefe de Gabinete – Luiz Orsatti Filho 

Diretor Adjunto de Relações Institucionais – Marcos Diegues