Depois de anunciar que as inscrições para o programa conhecido como ‘Frente de Trabalho’ deveriam começar nesta segunda-feira, dia 08 de março, o governador João Doria (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) um novo projeto denominado ‘Bolsa-trabalho’, que prevê auxílio de R$ 450 por até cinco meses para pessoas desempregadas. A proposta altera lei de 1999 sobre auxílio-desemprego e foi enviada nesta quarta (3) ao legislativo paulista. No atual modelo, a ajuda é de R$ 330.
A proposta precisa ser aprovada pelos deputados para ser sancionada pelo governador. O projeto de lei altera uma lei de 1999, o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego. No atual modelo, a ajuda é de R$ 330 e pode ser recebida por até nove meses. O objetico, segundo a nova proposta, é atender 70 mil pessoas em todo o Estado de SP até o fim do ano.
Os bolsistas também irão realizar curso de qualificação profissional online do Via Rápida Virtual. As aulas serão ministradas pelo Centro Paula Souza e Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).
Os cursos serão nas áreas de atendimento, vendas e gestão e terão duração de pelo menos 60 horas. As prefeituras poderão oferecer laboratório de computador e tutor para apoiar os beneficiários.
Em razão das mudanças, o início das inscrições anunciadas pela Prefeitura de Descalvado na semana passada – e que deveriam acontecer entre os dias 8 e 12 de março – foi suspenso. De acordo com a equipe do PAT de Descalvado, o programa do governo estadual oferece uma oportunidade de renda e qualificação aos seus beneficiários e somente são aceitas inscrições de um membro por núcleo familiar. O programa também possui como critérios residir no mínimo à 2 (dois) anos no Estado e não estar recebendo aposentadoria ou seguro-desemprego.
Um novo calendário com as novas datas para inscrições será divulgado oportunamente, tão logo o novo formato do programa esteja aprovado pela Alesp e sancionado pelo governador.