O vereador Vagner Basto (Republicanos) oficiou a Presidência da Câmara Municipal solicitando que, em nome do Poder Legislativo, sejam acionados o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho para que investiguem e supostos casos de assédio moral na Prefeitura.
Vaguinho pede especificamente investigação e fiscalização ao Carlos Henrique Barbalho, diretor de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura, que teria praticado assédio moral junto aos servidores da pasta.
“Há informações de que funcionários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos têm sofrido com situações que configuram uso de intimidação e assédio moral por parte do secretário e isso precisa ser investigado”, afirma.
Assédio moral, explica, é “coação moral realizada por autoridade pública contra subordinado, por meio de atos ou expressões que afetem sua dignidade ou imposição de condições de trabalho humilhantes ou degradantes”.
Armários no Almoxarifado
Vaguinho solicita à Prefeitura que coloque armários nos vestiários do espaço do Almoxarifado Municipal. “O Almoxarifado é um setor muito importante do serviço público, lá estão alocados diversos servidores municipais que merecem todo o respeito e condições de trabalho adequadas”, frisa.
“A ausência de armários faz com que os servidores que atuam no Almoxarifado tenham que deixar seus pertences e roupas no chão. Essa situação não pode perdurar, esses servidores precisam de boas condições para a realização de seu trabalho”.
Coleta de Lixo Noturna
Vaguinho sugere que a coleta de lixo doméstico passe para o período noturno como forma de melhorar as condições dos servidores públicos que realizam esse trabalho, o trânsito e proporcionar maior fluidez na operação logística do serviço.
“Atualmente, os coletores de lixo de nosso Município trabalham oito horas por dia, com intervalo para o almoço. Ingressamos em uma época do ano de muito calor e de sol intenso. As condições climáticas podem prejudicar esses trabalhadores que fazem grande esforço físico e ficam diretamente expostos ao calor”, salienta.