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02 ago 2021

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Vaguinho propõe ICMS Ecológico para o Município
Câmara Municipal

Vaguinho propõe ICMS Ecológico para o Município 

No gancho ambiental, Vaguinho propôs que a Prefeitura busque informações e realize as devidas melhorias para o enquadramento de Descalvado no padrão necessário para obter o ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos Municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.

“Sem dúvida é uma importante ferramenta de política pública, que estimulam as cidades a participarem de um processo de desenvolvimento sustentável em larga escala, e trazer mais recursos financeiros para seus cofres e também para a preservação do meio ambiente”, finaliza o vereador.

Aterro sanitário

Nas ultimas semanas, Vagner Basto e outros vereadores tem discutido a forma da Prefeitura Municipal descartar o lixo doméstico. Atualmente o Município contrata de serviços de uma empresa para a destinação final desses resíduos.

Entretanto, nesse ano, por meio de fiscalização in loco e de documentos solicitados, vereadores notaram um gasto maior de recursos com esse serviço.

Nesse sentido, a propositura de Vaguinho é que a Prefeitura estude forma de construir um aterro sanitário, para destinação dos resíduos sólidos, domésticos e comerciais (classe II b), dentro da Legislação Ambiental, para gerar uma maior economia para os cofres públicos.

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