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02 ago 2021

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Fiscalização encontra cerveja vencida em supermercado da região sul de Descalvado
Destaque

Fiscalização encontra cerveja vencida em supermercado da região sul de Descalvado 

A equipe de fiscalização do Procon de Descalvado, com apoio dos agentes da Diretoria Regional de Ribeirão Preto, realizou na manhã desta quinta-feira (30), mais uma operação de fiscalização para apurar uma denúncia de suposta comercialização de produtos impróprios para consumo em um supermercado localizado na região sul do município.

De acordo com os fiscais do Procon, a inspeção no supermercado constatou a comercialização de latas de cerveja da marca Budweiser com a data de validade vencida. Ainda de acordo com a fiscalização, foram encontradas no estabelecimento cerca de 70 latas da cerveja sem o devido selo (impressão) onde devem constar a data de fabricação, a validade e o lote do produto, o que indica que os dados podem ter sido apagados, violados ou suprimidos.

Após uma análise mais criteriosa, os fiscais puderam identificar que em pelo menos 10 latas, a data de validade do produto apontava, de forma quase que imperceptível, para a data de 07/07/2020, caracterizando que o produto estaria vencido e impróprio para o consumo. Os fiscais do Procon lavraram o auto de infração por crime contra relações de consumo, e os responsáveis poderão responder pelo crime de expor a venda mercadoria vencida ou imprópria para o consumo. O crime é previsto no artigo 7, inciso IX da Lei n. 8.137/90, e no artigo 66 da Lei n. 8.078/90. A pena prevê detenção de dois a cinco anos ou multa. Em caso de reincidência, o estabelecimento também poderá ter o alvará de funcionamento cassado.

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